Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel

TJ acolheu recurso da escola de samba contra a sentença que a obrigou a pagar o aluguel de um galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal

Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

literatura sob o formato sistemático, bem como revisão bibliográfica, a partir dos teóricos

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

, seja em união estável ou em casamento, bem como a necessária adequação da legislação para que

Denominação equivocada. Erro material. Usurpação da competência desta corte.

Reclamação. Agravo interposto contra decisão do presidente do Tribunal Estadual que negou seguimento a recurso especial.

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada.

Protesto lavrado após o pagamento da dívida. Descontos lícitos conferidos em duas parcelas. Recibo de quitação sem ressalva do pagamento a menor.

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Ação civil pública

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido

Imóvel encontrava-se fechado e abandonado há mais de três anos

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.

TJ nega HC de acusados por tráfico de 58 kg de maconha

Acusados foram condenados a três anos de reclusão após serem flagrados transportando a droga

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Ainda sobre o Juiz das garantias

/2019 pretende, enfim, dar maior efetividade a imparcialidade do juiz bem como as demais garantias do

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

Turma define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação

valor de venda do bem e o ente público não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com

A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias

no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela